Sindicato de Caucaia cobra resposta da prefeitura para o reajuste.
fonte: Fetamce
Assembleia de professores de Caucaia decide por
agenda de paralisação
Os professores e demais profissionais da educação do município de
Caucaia decidiram, em assembleia realizada pelo Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais de Caucaia (Sindsep) na tarde desta sexta-feira (22/03)
pela continuidade da pressão junto ao executivo municipal. A proposta de uma
agenda de paralisações foi aprovada pela unanimidade dos docentes que
compareceram ao encontro, que previa também a discussão de outras pautas da
categoria.
O sindicato avaliou que a situação para a reabertura das negociações
ficou mais difícil
e pediu o comprimisso dos trabalhadores para o avanço da
pauta de reivindicações. A entidade sindical aprovou também a reivindicação de
um piso para os professores de R$ 1.817,35 (obedecendo a variação de 20,16%,
observando as Portarias Interministeriais 1.495/12 e 1.496/12). Esta
remuneração é equivalente a uma jornada de 40 horas semanais, no primeiro nível
da categoria (profissionais com formação de nível médio). O valor reflete a
orientação legal e o percentual atual de reajuste do custo-aluno do Fundeb,
parâmetro para reajuste do piso indicado pela Lei do Piso Nacional do
Magistério (Nº 11.738/08).
Prestação de contas
Segundo o Dieese, houve deposito de 5 milhões de reais do Fundeb nas
contas da educação do município, sendo que 85% deste valor está indicado para
complementar os custos com a educação ainda de 2012 e outros 15% para ser
aplicado este ano. Rosilene Cruz, técnica do órgão, afirmou que que a receita
de Caucaia cresceu 17% de 2012 para 2013. E o comprometimento com folha de
pagamento na cidade é de somente 40%. De acordo com a técnica, o município tem
condições amplas de implantar reajustes acima da inflação para seus servidores,
podendo ampliar o comprometimento da folha a até 54%, tendo em vista obedecer a
legislação nacional de controle de gastos. No caso dos Professores, este
crescimento pode ser ainda mais otimista. “O crescimento da cidade não vem
sendo acompanhado pelo crescimento de seus custos com salários e demais
direitos de seus trabalhadores. O argumento válido a ser usado pelos servidores
é cobrar a divisão desta receita crescente através de reajustes acima
razoáveis”, explica Rosilene Cruz.
Agenda de mobilizações
Após deixarem a assembléia, os trabalhadores sairam em marcha pelas ruas
do centro de Caucaia, rumo a Secretaria de Adminitração municipal. Nas ruas, o
apoio da população à luta dos profissionais da educação.
Depois de ato na porta da secretaria, os trabalhadores protocolaram a
agenda de mobilização do grupo, assim como a pauta de reivindicações e cobraram
do secretário de Administração, José Crisostemo, uma audiência com o prefeito e
ordenadores de despesas da administração pública para debater os termos da
negociação aprovada em assembléia, que rejeitou a proposta de 8% de reajuste
enviada pelo município. Sendo assim, a prefeitura assumiu o compromisso de
receber os trabalhores no dia 02 de abril. Confira as datas completas e os
respectivos endereços:
26/03 – 1a Paralisação Geral do Magistério – Local: Praça da Câmara
Municipal;
02/04 – 8 horas - Assembléia dos Profissionais da Educação e Audiência
com o Prefeito – Local: Portaria do Gabinete da Prefeitura;
08 e 09/04 – 2a Paralisação Geral do Magistério (caso não avancem
negociações);
09/04 – 9 horas – Assembléia Geral; Debate sobre o estado de greve (caso
não avancem negociações).
Também foram debatidas as defesas dos seguintes pontos:
- Pagamento de Licença prêmio em forma de pecúnia;
- Seleção para núcleo gestor;
- Concessão de 1/3 para atividade extraclasse, prevista na Lei do Piso;
- Respeito ao Plano de Carreiras dos trabalhadores da educação.
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