Tendo como parâmetros de 2012 os índices do FPM (de 2,5%,)
ICMS (de 11%), foram 74 os municípios que tiveram crescimento negativo, 97 com
crescimento entre zero e 5,5% e apenas 14 acima de 5,5%.
"Este é mais um problema sério para os municípios, que estão em dificuldades de fechar as contas este ano", disse Irineu.
Problema imediato
Essa dificuldade de fechar as contas de 2012 diante da queda dos repasses federais fez com que cerca de 60 municípios, segundo a Aprece, parassem suas atividades administrativas na segunda e terça-feira passadas, mas retornando ontem após o anúncio de uma ajuda emergencial. Sobre essa paralisação, houve quem afirmasse não ter feito parte dos protestos, apesar da lista apresentada pela Aprece. Esse foi o caso de Barroquinha. O prefeito Ademar Veras disse que a inclusão do seu município não aconteceu, uma vez que necessitava formalizar o ato por um decreto. A assessoria de imprensa da Aprece foi contactada para falar sobre a lista, mas não se pronunciou sobre o assunto.
Entre as medidas anunciadas em Brasília pelo Governo Federal na reunião ocorrida entre representantes da Confederação Nacional dos Municípios, estão o pagamento, até hoje, do Fundo de Exportações (FEX) devido aos municípios em valor aproximado de R$ 1,9 bilhão e a edição de uma Medida Provisória permitindo que os municípios parcelem suas dívidas previdenciárias e possam receber repasses do governo de auxilio à estiagem.
Além disso, o governo também deve liberar até o final de 2012 mais de R$ 1,5 bilhão em Restos a Pagar (RAP). Já com relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que foi a principal pauta colocada pelos prefeitos, o governo se comprometeu a agir como em 2009, onde garantiu o FPM nominal, quando também houve uma redução acentuada no repasse dos recursos.
Para Irineu, essas medidas são bem vindas, porque aliviam o caixa das prefeituras brasileiras. No entanto, salienta que ainda assim fica muito abaixo das perdas do ICMS para as cidades, estimadas em torno de R$ 7 bilhões. "Se levarmos em conta R$ 1,8 bilhão que será distribuído com todos os municípios, é preciso lembrar que somente com o FPM no Ceará a queda nesses repasses foi de R$ 370 milhões", disse o economista. Somando com as perdas do Fundeb, o total negativo do Ceará atinge cerca de R$ 510 milhões.
FIQUE POR DENTRO
Cidades com repasses negativos
A estratégia do Fundeb é distribuir os recursos pelo País, levando em consideração o desenvolvimento social e econômico das regiões.
Os 74 municípios que apresentaram receita negativa este ano são: Deputado Irapuan Pinheiro, Baixio. Tamboril, Abaiara, Caririaçu, Ererê, Moraújo, Aracoiaba, Barro, Ibicuitinga, Palhano, Viçosa do Ceará, Fortaleza, Banabuiú, Choró, Massapê, Mulungu, Trairi, Ibaretama, Pires Ferreira, Saboeiro, Coreaú, Nova Russas, Graça, Pacoti, Acarape, Granjeiro, Hidrolândia, Poranga, Cariré, Campos Sales, Barroquinha, Farias Brito, Irauçuba, Acopiara, Cariús, Cascavel, Meruoca, Ipueiras, Chaval, Potiretama, Aratuba, Ipaporanga, Juazeiro do Norte, Jucás, Orós, Santana do Acaraú, Bela Cruz, Apuiarés, Umirim, Paramoti, Itaiçaba, Independência, Itapajé, Cruz, Milagres, Palmácia, Senador Sá, Jaguaribe, Novo Oriente, Antonina do Norte, Maracanaú, Santa Quitéria, Tabuleiro do Norte, Tarrafas e Guaiúba.
Mais informações:
Aprece
Avenida Oliveira Paiva, Nº 2621 - Seis Bocas - Fortaleza
Telefone: (85) 4006-4000
www.aprece.org.br
"Os
74 municípios que apresentaram receita negativa este ano são: Deputado Irapuan
Pinheiro, Baixio. Tamboril, Abaiara, Caririaçu, Ererê, Moraújo, Aracoiaba,
Barro, Ibicuitinga, Palhano, Viçosa do Ceará, Fortaleza, Banabuiú, Choró,
Massapê, Mulungu, Trairi, Ibaretama, Pires Ferreira, Saboeiro, Coreaú, Nova Russas, Graça, Pacoti, Acarape, Granjeiro,
Hidrolândia, Poranga, Cariré, Campos Sales, Barroquinha, Farias Brito,
Irauçuba, Acopiara, Cariús, Cascavel, Meruoca, Ipueiras, Chaval, Potiretama,
Aratuba, Ipaporanga, Juazeiro do Norte, Jucás, Orós, Santana do Acaraú, Bela
Cruz, Apuiarés, Umirim, Paramoti, Itaiçaba, Independência, Itapajé, Cruz,
Milagres, Palmácia, Senador Sá, Jaguaribe, Novo Oriente, Antonina do Norte,
Maracanaú, Santa Quitéria, Tabuleiro do Norte, Tarrafas e Guaiúba."
Os 10 municípios que tiveram as receitas
negativas do Fundeb neste ano foram
Deputado Irapuan Pinheiro (-7,22%), Baixio (-6,52%), Tamboril (-5,85%), Abaiara
(-5,42%), Caririaçu (-5,31%), Ererê (-4,78%), Moraújo (-4,65%), Aracoiaba
(-4,43%), Barro (-4,17%) e Ibicuitinga (-3,62%),Os 10 municípios que tiveram as receitas
"Este é mais um problema sério para os municípios, que estão em dificuldades de fechar as contas este ano", disse Irineu.
Problema imediato
Essa dificuldade de fechar as contas de 2012 diante da queda dos repasses federais fez com que cerca de 60 municípios, segundo a Aprece, parassem suas atividades administrativas na segunda e terça-feira passadas, mas retornando ontem após o anúncio de uma ajuda emergencial. Sobre essa paralisação, houve quem afirmasse não ter feito parte dos protestos, apesar da lista apresentada pela Aprece. Esse foi o caso de Barroquinha. O prefeito Ademar Veras disse que a inclusão do seu município não aconteceu, uma vez que necessitava formalizar o ato por um decreto. A assessoria de imprensa da Aprece foi contactada para falar sobre a lista, mas não se pronunciou sobre o assunto.
Entre as medidas anunciadas em Brasília pelo Governo Federal na reunião ocorrida entre representantes da Confederação Nacional dos Municípios, estão o pagamento, até hoje, do Fundo de Exportações (FEX) devido aos municípios em valor aproximado de R$ 1,9 bilhão e a edição de uma Medida Provisória permitindo que os municípios parcelem suas dívidas previdenciárias e possam receber repasses do governo de auxilio à estiagem.
Além disso, o governo também deve liberar até o final de 2012 mais de R$ 1,5 bilhão em Restos a Pagar (RAP). Já com relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que foi a principal pauta colocada pelos prefeitos, o governo se comprometeu a agir como em 2009, onde garantiu o FPM nominal, quando também houve uma redução acentuada no repasse dos recursos.
Para Irineu, essas medidas são bem vindas, porque aliviam o caixa das prefeituras brasileiras. No entanto, salienta que ainda assim fica muito abaixo das perdas do ICMS para as cidades, estimadas em torno de R$ 7 bilhões. "Se levarmos em conta R$ 1,8 bilhão que será distribuído com todos os municípios, é preciso lembrar que somente com o FPM no Ceará a queda nesses repasses foi de R$ 370 milhões", disse o economista. Somando com as perdas do Fundeb, o total negativo do Ceará atinge cerca de R$ 510 milhões.
FIQUE POR DENTRO
Cidades com repasses negativos
A estratégia do Fundeb é distribuir os recursos pelo País, levando em consideração o desenvolvimento social e econômico das regiões.
Os 74 municípios que apresentaram receita negativa este ano são: Deputado Irapuan Pinheiro, Baixio. Tamboril, Abaiara, Caririaçu, Ererê, Moraújo, Aracoiaba, Barro, Ibicuitinga, Palhano, Viçosa do Ceará, Fortaleza, Banabuiú, Choró, Massapê, Mulungu, Trairi, Ibaretama, Pires Ferreira, Saboeiro, Coreaú, Nova Russas, Graça, Pacoti, Acarape, Granjeiro, Hidrolândia, Poranga, Cariré, Campos Sales, Barroquinha, Farias Brito, Irauçuba, Acopiara, Cariús, Cascavel, Meruoca, Ipueiras, Chaval, Potiretama, Aratuba, Ipaporanga, Juazeiro do Norte, Jucás, Orós, Santana do Acaraú, Bela Cruz, Apuiarés, Umirim, Paramoti, Itaiçaba, Independência, Itapajé, Cruz, Milagres, Palmácia, Senador Sá, Jaguaribe, Novo Oriente, Antonina do Norte, Maracanaú, Santa Quitéria, Tabuleiro do Norte, Tarrafas e Guaiúba.
Mais informações:
Aprece
Avenida Oliveira Paiva, Nº 2621 - Seis Bocas - Fortaleza
Telefone: (85) 4006-4000
www.aprece.org.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário