quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Debate sobre o fim do fator previdenciário está na geladeira


Diário do Nordeste  - 02/02/2013 - 08:59 // Por: Luzenor de Oliveira
Debate sobre o fim do fator previdenciário pode ficar para próximo governo, diz ministro.
 O ministro Garibaldi Alves, da Previdência Social, disse que as discussões sobre o fim do fator previdenciário "esfriaram" e que o assunto não deverá voltar à pauta do Congresso Nacional antes de 2015.
A aposentadoria dos contribuintes do INSS é aprovada de acordo com a combinação de dois critérios: idade mínima (65 anos para homens e 60 anos para mulheres; e 60 anos para homens e 55 anos para mulheres que trabalham no campo) e tempo de contribuição (35 anos para homens, 30 anos para mulheres).
O Fator previdenciário entra em cena quando a aposentadoria é feita antes ao cumprimento de algum dos dois critérios, nesses casos o valor a ser recebido pelo trabalhador é calculado de acordo com uma fórmula – o fator previdenciário –, que leva em consideração o tempo de contribuição do trabalhador, a alíquota paga, a expectativa de vida e a idade da pessoa no momento da aposentadoria.
Assim, caso o contribuinte se aposente em um momento no qual o cálculo não corresponde ao salário integral, há um desconto no valor a ser recebido.
O “esfriamento” do debate sobre o fator previdenciário é o tema do editorial de Luzenor de Oliveira.

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