Diário do Nordeste
Publicado em 30 de outubro de 2011
Dez meses após iniciar tramitação na Câmara Federal, o projeto de lei do Executivo que cria o Plano Nacional de Educação (PNE) deverá ter seu relatório apresentado pelo deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), na próxima semana. Enquanto a especialista em Educação Eloísa Vidal revela otimismo sobre as metas estabelecidas, professores cearenses reclamam que o Plano é vago no que diz respeito à valorização dos educadores.
Em Fortaleza, professores da rede municipal de ensino permaneceram em greve durante 60 dias, entre abril e junho deste ano, reivindicando da Prefeitura melhor reajuste salarial. Em agosto, foi a vez dos professores da rede estadual, que paralisaram as atividades escolares por pouco mais de dois meses, uma forma de exigir do Governo do Estado a repercussão do piso salarial na carreira.
O deputado federal Ariosto Holanda, que integra a comissão especial do PNE na Casa, afirma que a Câmara trabalha para votar o Plano ainda neste ano para ser aplicado já em 2012, mas isso vai depender de como o relatório contempla as quase 3 mil emendas sugeridas pelos deputados. Ele admite dificuldade para consenso, principalmente sobre o percentual de recursos para a área.
Polêmicos
O PNE estabelece uma série de metas, a serem cumpridas até 2020, com o objetivo de melhorar a educação brasileira. Embora a proposta do Governo represente avanço sobre a realidade atual, as metas estabelecidas, argumentam alguns professores e parlamentares, não são suficientes para garantir ensino de qualidade e universalizado.
Um dos pontos mais polêmicos da proposta diz respeito aos recursos para a área. "A qualidade do ensino passa pela questão do financiamento, daí a nossa prioridade por um maior percentual do PIB (Produto Interno Bruto) para a área", explicou o vice-presidente do Sindicato dos professores do Ceará (Apeoc), Reginaldo Pinheiro.
No projeto de lei enviado à Câmara, o Executivo propõe a ampliação progressiva de recursos até atingir o mínimo de 7% do PIB do País. Atualmente, é investido cerca de 5% ao setor. A proposta de alguns parlamentares é de que seja aplicado o mínimo de 10% do PIB.
Para o deputado Chico Lopes, esse problema não foi bem contemplado no PNE. "Então, em dez anos, nós estamos querendo acrescentar menos de 2%?", reclamou o parlamentar.
Já Ariosto Holanda disse defender a aplicação dos 10%, mas avaliou que se for possível negociar com o Governo acima de 7% já é um avanço considerável. Segundo ele, é preciso atentar que o PNE só vai conseguir cumprir as metas e atender de fato a população se o percentual for viável. "Não adianta a gente fazer o plano mais bonito do mundo, se não tem o dinheiro".
Na avaliação da especialista em Educação Eloísa Vidal, o percentual pedido pelos educadores está acima das possibilidades do Governo: "Nenhum País do mundo gasta 10% do PIB com educação. Essa questão vai ser um embate duro, mas também não podemos aceitar menos de 7% porque o Brasil precisa de um upgrade rápido".
Resultados
Conforme Eloísa Vidal, o PNE proposto pelo Governo está condizente com a realidade brasileira, trazendo 20 metas bem articuladas. No seu entendimento, o novo Plano pode trazer melhores resultados que o anterior, pois é mais objetivo. "Esse tem mais foco, é mais consolidado e mais exequível".
O vice-presidente da Apeoc, Reginaldo Pinheiro, admite que o texto do PNE revela avanços, mas reiterou que 7% do PIB não é suficiente para atingir os indicadores. Outra crítica da Apeoc em relação ao PNE diz respeito à valorização dos professores, um problema que, segundo Reginaldo, não fica bem demarcado no texto do Executivo.
Ele elogiou a discussão sobre o PNE durante a Conferência Nacional de Educação, mas reclamou que vários itens debatidos não tenham sido contemplados no projeto de lei, citando a reserva de 1/3 da carga horária para atividades fora da sala.
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