AGENDA DA DIRETORIA

Amanhã dia 31 de outubro o Presidente Carlos André e o Tesoureiro Francisco Antonio irão procurar o Prefeito e o Secretário de Planejamento para falar sobre o acordo do Dez de 2008 e folha de pagamento do mês de setembro. Também estaremos com a Secretária de Educação para tratar dos valores do abono, reenquadramento e liberação das Pós-Graduações, ainda para a folha de outubro.

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) ou REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS)

Dr. Valdecy, um dos mais conceituados advogados do Ceará no ramo da advocacia sindical fala a respeito dos Regimes de Previdência.

AS VANTAGENS SEGUNDO OS ESTADOS E MUNICÍPIOS QUE DEFENDEM SUA ADOÇÃO

DESVANTAGENS SEGUNDO A REALIDADE QUE SE CONSTATA NA GESTÃO DOS RPPS EXISTENTES NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS

Servidores de dois Municípios cearenses, nos últimos dias têm-me perguntado, via email, Facebook e por telefone, qual o melhor regime de previdência para o servidor ??? O regime próprio, municipalizado, ou regime geral, o famoso INSS, que é o federal. No Município de Caridade, há algumas semanas, já mudaram o regime do dia pra noite, sem a clara e devida participação do servidor. ENTENDO QUE É NULA A MUDANÇA. DEVEM PROCURAR O MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL E O FEDERAL. Já em Trairi, o projeto de lei de mudança de regime está pronto e o servidor, sem nada compreender apavorado.  RESOLVI RESPONDER ATRAVÉS DO PRESENTE ARTIGO:

Quando um Município ou qualquer outro ente da Federação que adotar o regime próprio de previdência (RPPS) ou previdência municipal,

PCdoB comanda desvios em ONGs

Diário do Nordeste

Publicado em 30 de outubro de 2011 

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Organizações ligadas ao partido estão no topo da lista das beneficiadas pelo programa do Governo Federal

Brasília. Mais de 75% do dinheiro comprovadamente desviado ou mal aplicado por organizações não-governamentais no Programa Segundo Tempo irrigaram entidades ligadas ao PCdoB, partido que continua à frente do Ministério do Esporte. Levantamento feito pelo nas 16 Tomadas de Contas Especiais (TCEs), mostra que, em nove delas, os alvos são grupos dirigidos por filiados à legenda ou pessoas que tiveram ligação estreita

Deputados cearenses querem 10% do PIB para a Educação

Diário do Nordeste  

Publicado em 30 de outubro de 2011

Enquanto especialista cearense revela otimismo com as metas do PNE, os professores reclamam de serem pouco valorizados

Dez meses após iniciar tramitação na Câmara Federal, o projeto de lei do Executivo que cria o Plano Nacional de Educação (PNE) deverá ter seu relatório apresentado pelo deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), na próxima semana. Enquanto a especialista em Educação Eloísa Vidal revela otimismo sobre as metas estabelecidas, professores cearenses reclamam que o Plano é vago no que diz respeito à valorização dos educadores.

Em Fortaleza, professores da rede municipal de ensino permaneceram em greve durante 60 dias, entre abril e junho deste ano, reivindicando da Prefeitura melhor reajuste salarial.

A diretoria do Sindicato dos Servidores de Nova Russas manifesta seu pesar pelo

DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, SINDICATO PREPARA FESTA.

 

A Diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos convida os seus filiados para a comemoração do Dia do Servidor Público, a realizar-se dia 28 de outubro de 2011. Na ocasião haverá homenagem aos 18 anos do sindicato.

 

Os servidores sócios deverão pegar seus exibíveis na sede do sindicato  nos dias: 17 a 21/10/2011- de  8:00 as 12:00h e das 14:00h as 17:00h 22/10/2011 (sábado) das 8:00h as 12:00h.

24 a 27/10/2011-  de  8:00 as 12:00h e das 14:00h as 17:00h

Atenção: o exibível dos sócios é intransferível.

Programação:

·                     ·        16:00h:1° Torneio de futebol do Servidor.

            Local: Estádio Municipal

·                     ·     20:00h: Apresentação cultural, entrega de placas aos homenageados e   entrega dos troféus as equipes  vencedoras do 1° torneio de futebol do servidor.

          Local: Grêmio Recreativo

Será servido um coquetel e música ao vivo com um vasto repertório: MPB, axé, sertanejo, dentre outros.

      

       Servidor, este dia é nosso. Vamos aproveitar e nos divertir! 

Um pouco da história.......

   

Pela Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, o Presidente Getúlio Vargas determinou que no dia 28 de outubro comemora-se o dia do Servidor Público.

No dicionário, “Servidor” é aquele que cumpre com correção os serviços e obrigações; é pontual: o individuo que serve e exerce oficialmente cargo ou função pública.

O consultor e conferencista Tadeu Comerlatto define que “ser Servidor Público é ver mais do que os olhos vêem; ouvir mais do os ouvidos ouvem; sentir mais do que o coração sente. E para o experiente administrador, o serviço público é mais que profissão: é uma missão!”.

Se na essência a função pública é velar pelo bem público, o servidor público, na verdade, cumpre seus deveres segundo um código de honra que vai além das normas estatuídas em lei. Que deve e precisa estar na alma de cada um que escolheu se dedicar à coisa pública, ao bem comum e ao interesse coletivo.

É preciso reconhecer a importância, valorizar e celebrar o Dia do Servidor Público.

Devemos lembrar que o servidor precisa de uma remuneração para viver e cumprir dignamente a sua missão e, que todo servidor deve revitalizar a disposição de não renegar o sentido de sua vocação no exercício das atividades diárias, tendo sempre por inspiração a busca do bem coletivo.

Serviço público é uma das mais importantes tarefas de uma nação. No serviço público, assim como em qualquer atividade humana, há os bons e os maus, os que cumprem e os que não cumprem os seus deveres.

O servidor público compromete-se, ao tomar posse, a cumprir os deveres que a lei lhe impõe.

Assume o servidor o dever de fidelidade ao bem comum, ao interesse coletivo. Como atrair para o serviço público cidadãos que pensem em primeiro lugar no bem de todos? Como manter e estimular os que no serviço público se sacrificam pelo bem da coletividade? Como retribuir, com base no merecimento e não em critérios casuísticos os que se dedicam à função pública? Esse não deve ser um desafio restrito a governantes, mas a todos os cidadãos. 

Ao comemorarmos o dia do Servidor Público, a nossa gratidão e agradecimento àquele que diária e anonimamente contribui com a administração pública, lembrando que um serviço público de qualidade passa, fundamentalmente, pelas pessoas, seus valores, esforços, diferenças e princípios. Que este dia seja motivo de confraternização entre todos, e que o trabalho de cada Servidor contribua cada vez mais e melhor para a elevação da qualidade de vida da sociedade.

Parabéns a todos nós!

E VEM MAIS CONQUISTAS PARA OS SERVIDORES DA SAÚDE

Está marcada mais uma Audiência de Conciliação das ações de Insalubridade para o dia 9 de novembro. Breve mais informações.

ABONO GORDO!!!

A grande expectativa dos professores  nesta semana é com relação a notícia  do abono  que foi dada  na festa em comemoração ao dia do professor, 15 de outubro passado. Eles estão muito ansiosos para ver de quanto será o abono, tem professor que já fez vários planos com este abono. É verdade que tem muito dinheiro sobrando no cofre da educação, recurso esses oriundo do FUNDEB. Vamos aguardar.

A expectativa é muito grande. Ainda não temos  uma posição oficial sobre o montante da sobra já que o Conselho do Fundeb ainda não recebeu as pastas com as despesas e pagamento de pessoal do mês de  setembro. Já solicitamos via ofício  á Sra. Secretária de educação  e Secretária de Finanças o saldo real da conta do 60%.  No entanto o próprio prefeito Dr. Paulo Evangelista afirmou ao Presidente do Sindicato Carlos André e ao Tesoureiro Francisco Antonio em reunião com os Agentes de Endemias, ocorrida  no dia 14 de outubro que o saldo em conta seria de “ Quase um milhão”.

Alguns questionamento  já foram levantados sobre os critérios que serão adotados para o rateio desses recursos.

É importante que  esses cálculos  sejam feitos observando o que determina o PCR do Magistério, no seu artigo 46 Seção III:

DO ABONO DO FUNDEB PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

Art. 46 - Para cumprir com o estabelecido no art. 22 da Lei Nº 11.494, de 20 de junho de 2007, deverá ser concedido acréscimo pecuniário, na forma de abono, aos profissionais do magistério em efetivo exercício, desde que seja comprovada a existência de saldos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - FUNDEB dentro do percentual mínimo de 60% (sessenta por cento), vinculado à remuneração do magistério.

§1º - O saldo será efetivado como Abono quando assegurado o cumprimento de todos os direitos garantidos no Plano de Carreira, como a instituição das devidas progressões, enquadramentos (automático ou por descompressão), gratificações, reajustes salariais, entre outros mecanismos de valorização da carreira do magistério.

§2º - O saldo dos recursos financeiros do FUNDEB destinados ao pagamento de pessoal do Magistério em exercício na Educação Básica apurado, será distribuído em forma de Abono, de maneira proporcional ao período trabalhado pelo profissional do magistério (carga horária), ao  número de meses trabalhados  em função do magistério (docência e suporte pedagógico) e localização do profissional na tabela vencimental. 

§5º - Não terão direito a Abono os servidores ocupantes de cargos de docência e suporte pedagógico que estejam  em desvio de função.

Art. 22 da Lei 11. 494 de 20 de junho de 2007( Lei do Fundeb)

Pelo menos 60% (sessenta por cento) dos recursos anuais totais dos fundos serão destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo na rede pública.

Reconhecemos o trabalho e o compromisso da Sra. Rosilene com a educação de Nova Russas, já falamos isso neste blog em outros momentos.

O que esperamos é que tanto o Conselho do Fundeb  quanto o Sindicato sejam convidados para participar dessa discussão.

abaixo temos o PCR do Magistério na íntegra para que os nossos educadores possam tirar suas dúvidas.

 

PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO

PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO

LEI N.º 743 de 22 de dezembro/2009.

Institui Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público da Educação Básica da Prefeitura Municipal de Nova Russas e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei.

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º - Fica instituído o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público da Educação Básica da Prefeitura Municipal de Nova Russas (PCR), em conformidade com o estabelecido nas Leis Federais n.º 9.394 de 20/12/96, n.º 11.494 de 20/06/07, n.º 11.738 de 16/07/08, e da Resolução n.º 02 de 28/05/09 do Conselho Nacional de Educação/ Câmara de Educação Básica (CNE/CEB), além do Estatuto dos Servidores Públicos de Nova Russas, Lei nº 527/2001 e o Estatuto do Magistério, Lei nº 528/2002, em compatibilidade com a legislação federal e municipal relativa às normas disciplinadoras da administração de pessoal civil e dos profissionais da educação.

Art. 2° - Esta lei se aplica aos Profissionais do Magistério Público do município de Nova Russas que exercem atividade de docência e de suporte pedagógico direto a tais atividades, no âmbito de suas unidades escolares.

Art. 3° - O Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público da Educação Básica (PCR) do município de Nova Russas tem como princípios, a profissionalização e a valorização dos profissionais da educação, 

Professores aguardam revisão de referências para o mês de outubro

Esta notícia é para os professores que deram entrada em requerimento solicitando revisão de suas referências.

Alguns já aguardam há 5 anos. É o caso de minha grande amiga professora Darcy.

Esta semana estivemos em Fortaleza no escritório da Assessora Técnica Sra. Aline para fazer o reenquadramento destes profissionais, ao todo 45 professores terão mudanças em suas referências. 

De acordo com o estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Educação e o Sindicato, esta correção será implantada na folha que recebemos em novembro. Também será incluído nesta folha a inclusão de Pós-Graduação e Ascensão de nível dos que aguardavam desde o ano passado.

E vem mais conquistas para o sindicato

Está marcada mais uma Audiência de Conciliação das ações de Insalubridade para o dia 9 de novembro.

Sindicato dos Servidores Públicos de Nova Russas completa 18 anos de lutas e conquistas.

Em 2 de outubro de 2011 o SISPMNOR alcançou sua maioridade. Um sindicato jovem mas com muita experiência resultante das lutas de bravos colegas e companheiros que, ao longo de anos dedicaram momentos importantes de suas vidas à consolidação do sindicato.

Nesse primeiro aniversário, nossa reverência a todos e todas aqueles que construíram  a nossa história sindical. A diretoria atual fará uma homenagem aos presidentes(as) que fizeram a história desses 18 anos.

Será nesse dia 28 de outubro de 2011, na festa em comemoração ao dia do funcionário público.

Aguardem, logo postaremos toda a programação.

Pagamento da Educação, amanhã.

O presidente do Sindicato Carlos André e o Tesoureiro estiveram com o gerente do Banco do Brasil Sr. Clodomir nesta quinta-feira(06) a fim de obter informações sobre a folha de pagamento da prefeitura. O gerente nos informou que havia sim um problema na liberação de arquivos e que o banco ainda não tinha autorização da agencia de São Paulo para efetuar a liberação das folhas. Garantiu que tudo estaria resolvido ou no sábado ou na segunda. Felizmente hoje às 13:00 horas fomos informados através do funcionário da prefeitura Júnior e confirmado pelo gerente  que a prefeitura já estava depositando os proventos dos servidores da educação folhas 60% e 40%. 
As outras secretarias seguirão as datas dos meses anteriores.  

Finalmente, justiça aos garis!!!

Não temos preferências por nenhuma categoria ou protegemos quaisquer que seja, no entanto temos que reconhecer que uma delas pelas condições de trabalho oferecidas aos que nela labutam, requer de todos  um olhar especial e faça com que nos rendamos aos heróis da resistência “ nossos amigos garis”.  Merecida vitória!!!

Em  Audiência Pública de Conciliação para tratar da Ação de Cobrança impetrada pelo Sindicato dos Servidores, ainda na administração do ex-prefeito M. Alberto,  o Prefeito  atual Dr. Paulo Evangelista por intermédio de seu procurador, Dr. Pedro Henrique pôs um fim a um problema que já se arrasta a mais de 5 anos. Lançou proposta de pagar o adicional de insalubridade aos que não recebem e adequar os garis ao percentual de 40% sobre o salário base, de acordo com o Laudo Pericial apresentado pelo sindicato. Outros servidores da saúde também fizeram acordo, motoristas, ag. administrativos, atendentes, técnicos de enfermagem e  enfermeiros. O prefeito se comprometeu a pagar os respectivos valores a partir de janeiro de 2012.

Sobre a Ação de Cobrança do Aux. Natalidade, o município não apresentou proposta, ficando estabelecido que até o final de novembro de 2011 será apresentado pela administração a quantidade de servidores que requereram o benefício e o valor exato para posterior negociação. O procurador do município reafirmou aos diretores do sindicato Carlos André(presidente) e Francisco Antonio(Tesoureiro) que pretende resolver todas as pendências jurídicas que envolvem o funcionalismo público.

A seguir trecho dos termos da Audiência:

AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA INSALUBRIDADE

Aberta a Audiência de Conciliação dos Autos da Ação Declaratótia de Cobrança, tendo como promovente servidores do município de Nova Russas (GARIS). Compareceram também o Advogado dos mesmos e os representantes do Sindicato CARLOS ANDRÉ EVANGELISTA PEDROSA E FRANCISCO ANTONIO MARQUES DE SOUSA, bem como o procurador da  parte promovida Dr. PEDRO HENRIQUE GONÇALVES ROSA. A MM. Juíza propôs a conciliação entre as partes obtendo-se êxito nos seguintes termos: 1 - Comprometeu-se a parte promovida(prefeitura) a efetivar o  Adicional de Insalubridade, no percentual de 40% dos vencimentos básicos a partir do mês de janeiro de 2012; 2 - Que os requerentes abrem mão do retroativo anterior. Em seguida, a MM juíza assim sentenciou e homologou o acordo, diante do que ocorrera na presente audiência.

Dra. Fabiana Silva Félix da Rocha - Juíza de Direito Titular da 2ª Vara, Comarca de Nova Russas.

NOTICIAS DA SEMANA

Temos recebido informações de que alguns servidores da saúde, mais precisamente profissionais de nível superior vieram receber seus vencimentos de agosto somente neste sábado, 01 de outubro/2011. Outras informações dão conta de uma professora que ao retornar de um período de licença médica segundo ela, atestado por médico da cidade teve os dias descontados. Informações estas que iremos nos informar e teremos o nosso posicionamento.


O Presidente do Sindicato Andrezim e o Tesoureiro Francisco Antonio estiveram com a Secretária de Educação, Sra. Rosilene para tratar de alguns pontos ainda pendentes no acordo da negociação do Piso: 

• O pagamento do retroativo dos professores que recebem na folha do 40%. Mais uma vez ficou certo que eles receberão 2 meses neste pagamento e 1 mês na próxima folha; 
• Sobre o planejamento dos professores do Fundamental I

Agenda e eventos do Sindicato

Semana bem movimentada para os diretores do sindicato.

16 de setembro/Fortaleza- Participação de Oficina " Construindo Emendas ao Orçamento municipal, promovida pela nossa federação (FETAMCE). A oficina tinha como objetivo preparar os dirigentes do sindicato para o acompanhamento junto a administração da LOA e ao mesmo tempo contribuir para uma atuação mais eficaz nas contas da administração pública.

  

 28 e 29 de setembro/Tauá -  Execução orçamentária, financeira e patrimonial na gestão pública - orientação técnicas aos conselhos de Saúde, Educação/Fundeb, Ação Social e Alimentação Escolar, este  evento foi promovido pelo TCM e veio no momento certo. Foram convidados secretários, representantes de vereadores e conselheiros. Participaram de Nova Russas: Secretária de Educação, Secretária de Administração Finanças e Controladoria, Secretária de Ação Social, Chefe de Gabinete e representantes dos Conselhos da Assistência Social e Fundeb.

29 e 30 de setembro/Crateús - Conferências Regionais sobre Trabalho Decente. A 1ª Conferência promovida pelo estado. Garantimos participação na Conferência Estadual, tendo como representante o presidente do sindicato Carlos André.

01 de outubro/Ipueiras - Participamos da festa em comemoração aos 19 anos do Sindicato dos Servidores de Ipueiras, presidido por Júnior. Na ocasião foi lançado edital de convocação para eleição da nova diretoria com data marcada para o dia 27 de novembro próximo. Estiveram presentes a vice presidente da CTB nacional e outras lideranças sindicais do estado.