Agente de Endemias é vítima de Assédio Moral

MINHA HISTÓRIA – O ASSÉDIO MORAL.

Acompanhe este depoimento, de um funcionário que não se intimidou com as ameaças de um chefe autoritário e denunciou.

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Agente de Endemias

de Fortaleza-Ce é vítima de assédio moral e ganha processo contra a prefeitura!!! 

Meu nome é Alexandre Barroso da Silveira, sou Agente Comunitário de Saúde pela Prefeitura Municipal de Fortaleza desde 2004, tenho 35 anos de idade e pai de 03 filhos.

Minha via crusis se inicia no ano de 2005, quando foi nomeada para a coordenação da Unidade Básica de Saúde, a nova Coordenadora de nome X. no Posto de Saúde João Luiz de Oliveira Pombo na Secretaria Executiva Regional IV em Fortaleza Ceará, onde sou lotado, inicialmente muito cordial com os outros funcionários, mas com o tempo mostrando-se realmente quem era. Autoritarismo e arrogância foram sua marca registrada, devolvendo para a SER IV, nada menos que 18 (dezoito) trabalhadores (as) terceirizados que lá exerciam função. Comigo, creio que por sempre ser comunicativo e de movimentos sociais, inicialmente chegou a ser até condescendente em certos atos, inclusive chegando a me presentear com uma camisa quando fui á Brasília para a XIII Plenária Nacional de Conselheiros de Saúde, até que um dia, fui chamado a sala da coordenação, cadeiras prontas, cafezinho á mão, risos e gestos amigáveis, até que veio a pergunta –“você vai apoiar meu candidato”, de pronto me neguei e fui respondido da seguinte forma, - ”a partir de hoje você tem uma inimiga aqui!”,  daquele dia em diante minha vida se tornaria um verdadeiro inferno!

A Primeira represaria veio quando fui surpreendido em ter que assinar minha frequência ás 07:00 horas da manha, enquanto os demais funcionários assinavam as 08:00 horas, quando a interroguei sobre o ato ela apenas disse que são ordens dela e teria que acatar, novamente me neguei, e passei dois meses sem receber salário, tendo que me submeter a agiotagem, pois naquela época era pai de um filho de pouco mais de um ano, Caio Gabriel.

A segunda represaria veio quando todos (as) os (as) funcionários do Posto foram proibidos de falar comigo ou manter quaisquer contatos dentro do posto de Saúde, só podia falar com eles e eles comigo fora da unidade e de seus olhares.

A terceira represaria veio quando ela quis me expulsar do Conselho Local de Saúde do Posto, alegando irresponsabilidades minhas, falta de compromisso entre outras coisas.

Tudo isso me abateu muito, não só a mim, más minha família na época, pois não queria falar sobre o que estava acontecendo para não os preocupar tendo que suportar tudo sozinho, buscando ajuda apenas na bebida.

Com tudo isso, ainda tive coragem e entrei com a primeira ação, ação esta impetrada na PROMOTORIA DE JUSTIÇA E DEFESA DA SAÚDE PUBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, EM MÃOS DA PROMOTORA ISABEL PORTO, a ação inicialmente foi por improbidade administrativa, a prova foi a frequência zerada e meu testemunho. A Situação piorou ainda mais, pois quando a coordenadora foi intimada sua ira cresceu ainda mais.

Após a audiência, a coordenadora passou a me chamar de LADRÃO DE PONTO, piorando minha situação ainda mais quando não fui comtemplado ao passar na seleção publica para ACS no ano de 2006 tirando 2º lugar, e ela somando as palavras passou a me chamar de fracassado, incompetente, ladrão de ponto, etc ...

Minha situação passou a ser caótica, pois nenhum funcionário ficou do meu lado, com medo de passarem pela mesma situação, e tendo eu que todo santo dia ir para o Posto passar diariamente por essas humilhações, passei a beber e a fumar diariamente, todo santo dia ia para o posto e de lá ia beber em algum lugar, chegando bêbado em casa, com um filho já de quase dois anos, e minha ex-esposa grávida do nosso segundo filho, ela sem saber o que estava acontecendo comigo e sofrendo igual ou mais do que eu.

Minha situação chegou ao ponto de eu acordar bêbado no centro da cidade no aniversário do meu filho mais velho.

Quando já não tinha mais esperança. Abatido, sem comer, sem dormir, só bebendo e fumando, encontrei uma amiga no Centro da Cidade que passou a me falar sobre tudo isso, que eu estava sofrendo com problemas psicológicos devido ao assédio que eu estava sofrendo, e que eu fosse buscar ajuda no CEREST (CENTRO DE REFERENCIA NA SAÚDE DO TRABALHADOR NO CEARÁ), pois lá eu teria ajuda.

E foi lá que comecei a me erguer, passei a fazer tratamento psicológico, passei a entender o que estava passando e o que era ASSÉDIO MORAL, pois até ali, eu sequer sabia o que era isso. Conheci outras pessoas que estavam passando por problemas até piores que o meu, passei a estudar muito, a criar forças. Perguntei a meus companheiros de trabalho se eles poderiam depor a meu favor, infelizmente eles se negaram, foi quando, por iniciativa própria, comprei um mini gravador, e passei a gravar todas as palavras que a Coordenadora deferia contra mim.

Entrei com a segunda ação, ação esta impetrada no 17º JUIZADO ESPECIAL CIVIL DE PARANGABA, contra a pessoa física da Coordenadora da unidade de saúde, e paralelamente o primeiro processo corria na PROMOTORIA DE JUSTIÇA E DEFESA DA SAÚDE PUBLICA, onde lá foi encaminhado pela promotora que a Prefeitura de Fortaleza constituísse uma Sindicância para a apuração dos fatos e punição do culpado.

no 17º JUIZADO ESPECIAL CIVIL DE PARANGABA, após a audiência onde estava só eu e minha ex-esposa e quando menos esperei chegou meu anjo da guarda a advogada do CEREST, na audiência, tive ganho de causa, mas a culpa recaiu sobre a pessoa jurídica da Prefeitura Municipal de Fortaleza pois no momento da agressão estávamos exercendo a função.

Com o ganho na audiência, a situação passou a ser debatida nas esferas administrativas da saúde no caso, no Conselho Regional de saúde da SER IV e no Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza, momentos esses que foram impares para os trabalhadores pois lá viu-se o confronto de um trabalhador contra uma coordenadora de posto, e lá também foi considerada a gravação feita por mim, em ambos os casos tive ganho de causa.

A Sindicância aberta foi a meu favor, ganho de causa também lá e na Promotoria de defesa as saúde publica.

No ano de 2010, tive em fim, a primeira grande vitória, A COORDENADORA DO POSTO FOI EXONERADA DA FUNÇÃO!!! Mas a luta ainda estava no começo!

Ainda em 2008, juntamente com os trabalhadores (as) que conheci no CEREST, fundamos no dia 23 de Novembro a A-REAGIR, Associação dos Trabalhadores Vítimas de Assédio Moral no estado do Ceará, que serviu de modelo para a fundação de outra entidade aqui no estado a AVANTE, Associação dos Trabalhadores Vitimas de Assédio Moral.

E no mesmo ano entrei com a ação para fins indenizatórios no Tribunal regional do trabalho 7º Região, onde no dia 07 de Julho de 2012, ganhei a causa, infelizmente por danos morais, não por assedio, más a lição ficou, o processo esta sendo encaminhado para o STF, esperamos que lá seja julgado procedente o Assédio Moral, pois infelizmente ainda não há legislação especifica que puna a prática.

No mais a Vitória não foi minha, mais de toda a classe trabalhadora que luta contra o autoritarismo e os desmando de alguns patrões.

Abraços a todos (as)

Alexandre Barroso da Silveira –