FPM: prorrogação da redução do IPI para veículos terá reflexo direto no valor do Fundo

Agência CNM - Qua, 24 de Outubro de 2012 16:19 

Agência CNMO governo decidiu prorrogar até 31 de dezembro a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis. A medida terá reflexo direto no valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassado, mensalmente, a todos os Municípios brasileiros.

O IPI de veículos foi reduzido no final de maio pelo governo em até sete pontos percentuais, de acordo com o modelo e a cilindrada. No caso dos carros populares, de motor 1.0, a redução foi de 7% para zero. Os veículos álcool e flex com motores entre 1.0 e 2.0 tiveram o IPI reduzido de 11% para 5,5% e os modelos a gasolina com motores entre 1.0 a 2.0 tiveram o IPI reduzido de 13% para 6,5%.

Os carros nacionais acima de 2.000 cilindradas não tiveram a alíquota do imposto reduzida. A renúncia fiscal, com a medida, será de cerca de R$ 800 milhões em dois meses. O ministro da Fazenda, Guido Mantega informa que provavelmente esta será a última prorrogação do IPI menor para carros.

FPM
Mantida a redução do IPI, os Municípios brasileiros continuarão registrando reflexos negativos no valor do FPM que é repassado mensalmente.

FPM continua em queda e o mês de outubro fecha com pior resultado do ano

Agência CNM - Sex, 26 de Outubro de 2012 15:55 

Agência CNMA Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem acompanhado as quedas constantes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que fecha este mês com o pior resultado do ano quando comparado a 2011. 

O repasse referente ao 3º decêndio do mês de outubro será creditado na conta das prefeituras brasileiras na terça-feira, 30 de outubro.Em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o repasse de outubro será de R$ 1.195.954.416. 

Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 1.494.943.021.Este repasse é 1,8% menor do que o valor que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) havia previsto no início de outubro, fazendo com que o mês feche com um repasse efetivo 19% menor que o do mesmo período do ano passado. O FPM de 2012 acumula desde o início do ano até outubro um total de R$ 53,3 bilhões. Este valor é 2,81% menor, em termos reais, que o acumulado no mesmo período de 2011. 

Meio expediente

De acordo com presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, os repasses do FPM, que começaram o ano com previsão de R$ 77 bilhões, já foram reestimados em menos de R$ 70 bilhões. Ele também disse que as desonerações causarão um impacto superior a de R$ 1,5 bilhão nos repasses às prefeituras, pelos dados da entidade. Com as quedas do FPM, prefeituras em vários Estados estão adotando o meio expediente para conter gastos. Os prefeitos temem não conseguir cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o presidente da CNM alerta que muitos prefeitos terão essa dificuldade. “Eles correm o risco de virar ficha suja. E o maior impacto é na Saúde e na Educação”, disse.

Foram avisados.

Foram avisados.
Confederação Nacional dos Municípios(CNM)

Outubro têm o pior FPM do ano, 30% menor que o previsto

Agência CNM - Qua, 17 de Outubro de 2012 17:47 

O valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que será creditado na próxima sexta-feira, dia 19 de outubro, nas contas das prefeituras é 30% menor que o estimado pela Secretaria de Tesouro Nacional (STN). Este repasse referente ao 2º decêndio do mês, será de R$ 410.164.329, em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundo, o montante é de R$ 512.705.411.

Considerada a previsão informada

Atividades da diretoria

Diretoria do sindicato tem reunião com Promotor de Justiça no Fórum local(26/10/12) e solicita audiência com o prefeito atual Dr. Paulo Evangelista e o prefeito eleito Sr. Gonçalo Diogo para que se faça acordo entre as duas partes e assim garantir o pagamento dos servidores referente aos meses de outubro, novembro, 13º e dezembro de 2012.

Data da audiência: 07/11/12

Horário: 10:00 hs

28 de Outubro - Dia do Servidor Público

Servidores Públicos.

O crescimento do sindicato é paralelo ao crescimento desta categoria, uma das mais importantes para a sociedade. Afinal, são os servidores públicos que, no dia a dia, atendem ao conjunto da população nas suas necessidades. São servidores públicos os responsáveis pela educação de nossas crianças. São servidores públicos que cuidam das nossas enfermidades. São servidores públicos que atendem às necessidades da comunidade, efetuando obras de melhoria nos bairros das cidades. São também servidores públicos que atendem às necessidades burocráticas de cidadãos e empresas, com expedição de documentos, acompanhamento, orientação e fiscalização de um número sem fim de serviços.

Mais do que nunca, os servidores precisam continuar unidos, organizados e mobilizados. Da vitória de suas reivindicações depende não somente a melhora de sua carreira, de seu trabalho, de sua vida. Da vitória dos servidores depende a continuidade do atendimento a todos os cidadãos, principalmente os trabalhadores que utilizam os diversos serviços públicos.

Ainda há muito espaço para essa categoria crescer. Isso porque ainda há muito a fazer pelo conjunto da população. Ainda há escolas, postos de saúde, hospitais e outras unidades a construir, para que todas as pessoas sejam atendidas nas suas necessidades.

Orgulhe-se, servidor público! A sociedade inteira conta com você!

Nesse dia 28 de outubro, mais que lembrar e homenagear, o sindicato reassume o compromisso com a luta incansável na defesa dos seus interesses. Tenha a certeza de que,  juntos,  não recuaremos um milímetro na luta pela ampliação dos direitos,  pela construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Parabéns a todos nós!

Diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos de Nova Russas

22/10/2012

Desmonte municipal pós-eleições é tema de editorial do jornal O Povo

"O importante papel do TCM e do MPE na transição" Infelizmente, a alternância de poder, como parte da democracia, ainda não foi assimilada por alguns políticos Os eleitores das cidades cearenses nas quais os atuais gestores perderam a eleição em outubro precisam estar atentos ao período de transição administrativa que precede a posse dos vencedores em janeiro de 2013. É nessa etapa onde costumam acontecer os chamados desmontes, caracterizados pela desestruturação das máquinas públicas municipais com vistas a não só colocar em dificuldades os futuros prefeitos mas também desviar recursos e equipamentos públicos, ou mesmo provocar avarias em carros, laboratórios e escolas, comprometendo o patrimônio público. Infelizmente, a alternância de poder como parte do jogo democrático ainda não foi assimilada por alguns grupos políticos que se arvoram no direito de se perpetuarem à frente dos destinos de muitas cidades do Estado, causando imensos prejuízos ao povo que afirmaram defender. É nesse sentido que deve ser incentivado o trabalho de prevenção iniciado em conjunto pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o Ministério Público Estadual (MPE) com vistas a coibir possíveis tentativas de desmontes. Como parte dessa iniciativa, o TCM produziu a cartilha Obrigações Legais na Transição Governamental nos Municípios, instrumento pelo qual o MPE deverá se basear para promover efetiva fiscalização onde possam surgir denúncias de desmonte. Ainda dentro dessa perspectiva, a Corte de fiscalização das gestões municipais inicia nesta semana ações para apurar denúncias de paralisação dos serviços essenciais e de problemas envolvendo o uso do patrimônio público. O órgão também já recebeu reclamações dando conta de que atuais gestões estariam dificultando a criação da comissão de transição do futuro gestor. O TCM e o MPE, portanto, estão com imensa responsabilidade nesse momento, mas é preciso que haja por parte da sociedade o apoio necessário ao trabalho dessas instituições, seja eventualmente fazendo denúncias, seja simplesmente abrindo portas quando se fizer preciso. Fonte: O Povo Assessoria de Comunicação – FETAMCE comunicacao@fetamce.org.br

Câmara deve votar em novembro fim do fator previdenciário, diz Dep. Vicentinho

O Deputado Federal Vicentinho (PT-SP), afirmou nesta, na manhã desta segunda-feira (22/10), durante Seminário Nacional de Guardas Municipais, organizado pela CONFETAM, que a Câmara de Deputados realizará, no início do próximo mês (novembro), a votação do projeto que extingue o fator previdenciário. Ou seja, logo após o segundo turno das eleições. O fator previdenciário é uma fórmula criada em 1999 que leva em consideração a idade, o tempo de contribuição para o INSS e a expectativa de vida do funcionário para o cálculo do valor da aposentadoria. O instrumento tem o obejtivo de reduzir o valor do benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição antes de atingir 65 anos, no caso de homens, ou 60, no caso das mulheres. O tempo mínimo de contribuição para aposentadoria é de 35 anos para homens e 30 para mulheres. A FETAMCE e o conjunto do movimento sindical cutista são a favor do fim da medida e fazem pressão nas bancadas estaduais para a votação imediata do fim deste que é entendido como equívico trabalhista estatal. A proposta tramita em regime de urgência na casa, e poderá ser levada para apreciação do plenário sem que passe por comissões. Assessoria de Comunicação – FETAMCE comunicacao@fetamce.org.br

DIA DO PROFESSOR 15 de OUTUBRO DE 2012 - HÁ O QUE COMEMORAR UMA LUTA GERAL DA CATEGORIA PELA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO - PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO - PELA DIGNA CARREIRA – PELO TRABALHO DECENTE – CONTRA CORRUPÇÃO E O CLIENTELISMO QUE TENTAM DESVIAR O DINHEIRO DO FUNDEB.

RESISTÊNCIA E EXEMPLO DE CIDADANIA QUE RESULTARÃO NUM BRASIL MELHOR! 

15 de outubro-Dia do Professor

Eu sou um professor.
Eu nasci no primeiro momento que uma pergunta pulou da boca de uma criança.

Eu tenho sido muitas pessoas em muitos lugares.
Eu sou também aqueles cujos nomes e caras têm sido esquecidas por muito tempo mas cujas lições e caráter serão recordados sempre nas realizações de seus estudantes.
Eu choro de alegria nos casamentos de antigos alunos, rio com o júbilo no nascimento de suas crianças e estive com a cabeça curvada no pesar e na confusão das sepulturas escavadas para jovens corpos. 

A riqueza material não é um de meus objetivos, mas estou o tempo toda a procura de um tesouro buscando novas oportunidades para que meus alunos usem seus talentos e em minha busca constante por aqueles talentos que se encontram às vezes enterrados na auto-derrota.
Eu sou o mais afortunado de todos que trabalham. É permitido a um médico conduzir a vida no mundo em um momento mágico. É me permitido ver que a vida renasce a cada dia com perguntas, idéias e novas amizades. Um arquiteto sabe que se construir com cuidado, sua estrutura pode durar séculos. Um professor sabe que se construir com amor e verdade, o que constrói durará para sempre.

Eu sou um guerreiro, diariamente batalhando contra a pressão da sociedade, a negatividade, o medo, o preconceito, a ignorância e a apatia. Mas eu tenho grandes aliados: Inteligência, curiosidade, sustentação familiar, individualidade, criatividade, fé e amor.

E a quem eu tenho que agradecer por esta vida maravilhosa que eu experimento, são vocês, pais. Vocês me deram a grande honra de me confiar sua mais preciosa contribuição para a eternidade, suas crianças.

E assim eu tenho um passado rico em lembranças. Eu tenho um presente desafiador, arriscado e divertido porque me é permitido gastar meus dias com o futuro.
Eu sou um professor... e eu agradeço à Deus por cada dia.

texto de John W. Schlatter