A partir de agora, começam os preparativos dos pré-candidatos a
vereadores rumo às eleições municipais, quando os eleitores irão
escolher alem do futuro prefeito, os futuros vereadores do Município.
Prefácio
“A crise social que
preocupa todo o país, preocupa muito mais os excluídos da justiça social, os
marginalizados, escravizados, espezinhados, empurrados para o fundo do poço
por minúscula parte da
população, enquistada no poder, graças a artifícios e fraudes de todo tipo, bem
como aos “currais eleitorais” mantidos com o dinheiro da comunidade, saqueados
por um bando de “gangsters” comparáveis aos estereótipos cinematográficos de
Hollywood.”
A revolução
Há um processo revolucionário em
marcha, ainda sem liderança: só não vê quem não quer. Fatalmente, esse processo
tende a explodir, mais cedo do que se pensa. Desempregados, sub-empregados,
miseráveis e excluídos não agüentam mais a odiosa discriminação praticada por
quem tem o dever de gerenciar a coisa pública, com honestidade e competência.
O que se vê?
O que se vê, via-de-regra, é a
retratação da incompetência, aliada à corrupção aviltante. Socioecologicamente
falando, somos pela reorganização do Estado, a partir da base, isto é, do
Município. Para que isso aconteça é necessário –mais do que nunca- que os
homens públicos enverguem o uniforme da decência e da probidade e, dentro de um
corolário ético, pratiquem as gestões determinadas pelo voto popular, segundo
padrões da mais absoluta idoneidade.
Vereadores
Os vereadores, COMO FISCAIS DO POVO,
têm a maior parcela de responsabilidade, já que investidos por um mandato
popular se obrigam a exercer o cargo com, pelo menos, alguma noção de
dignidade, cumprindo estatutariamente seu papel de procuradores da comunidade!
Fora disso, toda ação será indecorosa, vil,
criminosa, devendo ser punida com a perda do mandato e cominações legais.
O
presente CÓDIGO DE ÉTICA DO VEREADOR sugere alguns postulados para devolver ao
povo a credibilidade de um novo tempo:
O CÓDIGO
1 O
Poder, que me foi outorgado, não me pertence, mas aos que votaram em mim,
confiantemente.
2. O exercício do mandato, tal como definido no
Código Civil, obriga-me a prestar contas aos mandantes, isto é, aos eleitores.
3. Exercerei o mandato com brio, decoro, altivez e
patriotismo, pelo bem do meu povo e do município.
4. Não me curvarei ante a pressões de grupos,
partidos ou de outros poderes, na legítima defesa da comunidade.
5. Concentrarei minhas atividades legislativas em
respeito à Lei, à Ordem e à Disciplina.
6. Não concordarei com projetos que tenham por
objetivo leis ou situações escusas, tendentes a marginalizar ou prejudicar o
povo de minha cidade, nem atenderei a pedidos que possam, em qualquer tempo,
por em dúvida a honorabilidade do meu cargo.
7. Não concordarei com projetos ou resoluções que
visem proporcionar estado de mordomia, para quem quer que seja, no município,
empenhando-me para eliminar os focos restantes de uma burocracia inoperante e
maléfica para a população.
8. Não concordarei com nenhum tipo de gasto
supérfluo, em decorrência do exercício do mandato, vergastando e procurando
eliminar, com meus Pares, viagens turísticas sem nenhum proveito para o
município, excetuando os congressos de alto interesse para a comunidade que
represento, concordando somente com viagens, em delegação, devidamente
aprovadas pela Câmara, com anuência dos
eleitores.
9. Concentrarei minhas atividades no espírito de
respeito a todas as espécies e ecossistemas, procurando trabalhar para ao
benefício de todos, na sociedade, sem distinção de raça, cor, credo político ou
religioso e condição social.
10. Firmarei esforços no sentido de encontrar um
denominador comum, na Câmara, no sentido de realizarmos as sessões em período
de interesse da comunidade.
11. Estabelecerei um padrão significantemente
sócio-científico-cultural em minhas atividades, comprometendo-me a trabalhar
para que o povo de minha cidade tenha, prioritariamente, saúde, empregos,
educação, transporte à altura de suas necessidades, segurança, ensino
profissional, moradia decente, saneamento básico, recreação e superior
qualidade de vida.
12. Trabalharei arduamente para restabelecer, tanto
no município, como no país, o comportamento ético, em todos os níveis e a
liberdade, com reais oportunidades para todos.
Assim o prometo, perante Deus e os homens.
Este Código está cada dia mais atual, em face das
artimanhas praticadas por quem, eleito pelo voto popular, uma vez investido no
cargo, esquece-se totalmente do compromisso social, de sua origem como homem do
povo e de suas atribuições, que devem estar voltadas para o BEM COMUM e não
para o bem pessoal.
Fonte: Dr. Alexsandro Cursino,
Consultor Político.
